STJ — 00000057019878240119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5974a82ae9ca725edd189856fb82a84b040246b334386eaa541cc775f90f3087
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2018-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-22
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T10:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-08T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-03-08T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-05T09:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-05T13:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-10T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-10-11T09:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-16T16:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-21T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-21T15:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-22T08:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-02-26T10:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T12:12:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-03T05:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-19T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T16:15:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-23T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T16:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-04T16:40:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-09T16:26:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-09T17:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00020531720128130447 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00009262920138130182 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00073330819998200001 — Usucapião · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001767420108180026 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMS — 00002105120228120008 — Carta Precatória Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 3ª Vara Cível
- TJGO — 00186576220178090100 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00186507020178090100 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
- TJPR — 00000139720198160135 — Usucapião · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
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