STJ — 00000057019878240119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5974a82ae9ca725edd189856fb82a84b040246b334386eaa541cc775f90f3087

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2018-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-22
Remessa (TPU 123)
2018-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-21
Recebimento (TPU 132)
2018-11-21
Remessa (TPU 123)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-11-16
Remessa (TPU 123)
2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-10-19
Recebimento (TPU 132)
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T10:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-03-08T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-08T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-09-05T09:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-09-05T13:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2018-10-10T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2018-10-11T09:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2018-11-16T16:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  9. 2018-11-21T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2018-11-21T15:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-11-22T08:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2018-02-26T10:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-04T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-01T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-02T12:12:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-10-03T05:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-19T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-22T16:15:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2018-10-23T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-11-21T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-21T16:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-09-04T16:40:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-09-04T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-10-02T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-10-09T16:26:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-10-09T17:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-10-22T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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