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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001575220125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2803e0b4ba15514590026be1a7f05f99fce7cc35c4ba1e1a4dd2d764d9024f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 6a2803e0b4ba15514590026be1a7f05f99fce7cc35c4ba1e1a4dd2d764d9024f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 6a2803e0b4ba15514590026be1a7f05f99fce7cc35c4ba1e1a4dd2d764d9024f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-11-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2012-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2012-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2013-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:16.767226003Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6a2803e0b4ba15514590026be1a7f05f99fce7cc35c4ba1e1a4dd2d764d9024f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-13
Conclusão (TPU 51)
2012-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Adicional Noturno | Horas in Itinere | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-08-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.