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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00002692220138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c45aa846a53582181cdf35b4c929c19ba6672c7a5e0b326ab89787c0e53785

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2015-09-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
(TPU )
2017-10-04
(TPU )
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
(TPU )
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
(TPU )
2016-09-15
(TPU )
2016-08-29
(TPU )
2016-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-22T10:51:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-10-23T10:51:20.000Z — (TPU )
  3. 2017-10-04T11:20:42.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-22T14:43:17.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-15T11:30:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-15T11:29:57.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-29T13:14:22.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-14T13:18:58.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-17T12:41:22.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-14T13:35:56.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-07T13:12:59.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-25T09:04:28.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-08T09:05:27.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-03T11:49:45.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-16T10:58:20.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-08T12:28:29.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-08T12:27:31.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-01T10:28:32.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-28T10:46:39.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-07T13:25:38.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-01T10:03:23.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-29T10:01:43.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-15T17:14:23.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-11T11:45:20.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-22T10:50:26.000Z — (TPU )
  26. 2013-07-22T10:02:44.000Z — (TPU )
  27. 2013-07-12T15:31:31.000Z — (TPU )
  28. 2017-08-25T09:35:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-10-27T17:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-09-20T18:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-19T18:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-09-15T11:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-07-25T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-21T15:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-06-01T15:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-04-14T19:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-11T11:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-08T08:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-01-25T09:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-01-20T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.