Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00020054720138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ec1b3809b4faa6e5e9aab1904d105e93ca47b5d738556dedfdae302b324394

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2014-01-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-04-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-06-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-05-31 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-11 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Morte do agente (TPU 1042)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-30
Documento (TPU 581)
2016-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T14:26:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-25T13:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-01-10T10:41:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T11:58:23.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-11T12:07:22.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-19T12:41:24.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-10T12:44:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-07T11:46:00.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-30T09:21:18.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-23T12:46:08.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-28T13:27:57.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-16T15:03:51.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-06T16:46:09.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-24T13:12:17.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-14T13:02:11.000Z — (TPU )
  16. 2014-06-26T12:58:50.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-24T07:51:26.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-23T09:22:15.000Z — (TPU )
  19. 2014-01-09T12:01:54.000Z — (TPU )
  20. 2013-12-19T22:04:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-12-17T15:24:14.000Z — (TPU )
  22. 2013-12-13T11:58:48.000Z — (TPU )
  23. 2013-10-11T12:01:12.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-06T11:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-08-31T13:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-08-19T12:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-06-07T13:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-06T14:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-05-31T08:58:11.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  30. 2016-05-19T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-19T11:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-09T13:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-04-30T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-04-12T09:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-19T13:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-03-19T12:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-12-10T15:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-12-07T13:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-11-11T14:56:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-11-10T10:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.