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TRE-PB — 06000014120206150055

Classe: Petição CívelOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4fd9648efe55b4f098c3782e16b3cb3ca40f34da9ad9bf7c077b443753e760

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28: Definitivo (TPU 246)
2020-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22: Publicação (TPU 92)
2020-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-21: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Procedência (TPU 219)
2020-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-02T11:09:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T12:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T10:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T12:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T09:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T09:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T00:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T00:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T03:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T03:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T02:49:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:31:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T15:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T00:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-22T00:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T15:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-02T11:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T17:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T13:22:58.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-09-28T16:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T16:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-RJ — 06000830620246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
TRE-GO — 06000376520206090018 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-BA — 06000487320246050145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000392220256160129 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
TRE-RJ — 06000825220236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000258120266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA