Processo Administrativo — Criação — TRE-PA 00001340920156140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788f34697dcbb096bd85e4eb6907aabfb7823ced70f033ecd35713343c54453b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-01-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-01-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2016-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-01-12
- Procedência (TPU 219)
- 2015-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-23T10:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-12-15T13:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-18T09:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-12T14:30:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-19T10:33:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2021-07-20T14:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2021-07-20T14:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000063420166140103 — Processo Administrativo · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000268220126140000 — Petição Cível · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- TRE-AM — 00000268820196040041 — Processo Administrativo · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00000122720156140022 — Processo Administrativo · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 105ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004219620148180074 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00002874820078060139 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002599720088060122 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRO — 00112883120118220014 — Mandado de Segurança Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRO
- Classe processual: Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 1ª VARA CIVEL