TJAM — 02345208920158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cabf1b41fc2f4c2e8fce2742187fde31c62ea57237c1a1be0be15ddf7e2fb33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Previdência privada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T12:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-10T12:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-10T12:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-27T13:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-30T13:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-01T08:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-11T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-25T12:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-02T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-13T11:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-06T11:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-18T08:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-04-18T08:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-05-12T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-22T18:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-21T10:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-10T11:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-13T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-02T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-29T12:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-29T12:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-01-28T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-31T13:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-19T16:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-05T08:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T08:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-10T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T15:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-10T12:06:55.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2015-12-04T13:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-16T10:40:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-28T11:57:14.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-04-05T11:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-24T13:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11T11:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-06T12:26:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-06-20T11:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-26T12:45:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-01T11:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00139202620248041000 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 18ª Vara do Juizado Especial Cível
- TJAM — 06147788120138040001 — Apelação Cível · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Apelação Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- STJ — 00004364620145040352 — Conflito de Competência · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJAM — 02382775220198040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- STJ — 00004355620148250019 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- STJ — 00004338620148250019 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00108171620088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 00240763620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Exceção de Incompetência Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
Leia também na Wiki Jurídica
- Onde reclamar de previdência privada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PGBL ou VGBL: qual escolher na previdência privada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Entidade de previdência privada quebrou: e o meu dinheiro? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doença grave: isenção em PGBL, VGBL e previdência privada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Previdência privada sem beneficiário indicado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Taxas da previdência privada: confira a cobrança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como portar a previdência privada para outro plano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Previdência vendida como rentabilidade garantida: e agora? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada