TJRO — 00245735520018220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d7e4bc98c05796509a37c61390097962913eb2a0e5ca084b158a7edc02b585
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-22 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2001-08-30
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2001-06-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-06-22T12:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2001-08-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2001-09-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2023-06-12T13:31:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3457", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada