Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00010869820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 350406ee404fc92a2cc321df3040314429e5cb03d87814bdb8ad4ccf4865b9e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2016-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-04 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T21:20:30.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140604120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 350406ee404fc92a2cc321df3040314429e5cb03d87814bdb8ad4ccf4865b9e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Documento (TPU 581)
2016-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Decisão (TPU 3)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T10:19:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-06-10T11:29:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T12:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-13T09:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-03T10:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-26T12:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-25T16:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-18T11:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-16T10:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-17T13:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-11-05T10:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-09T08:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-08-06T12:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-30T13:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-22T09:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-29T09:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-05T13:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-11T09:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-13T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-23T09:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-06-11T12:57:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-01-25T10:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-14T09:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-06-01T11:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-04-19T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-03-03T13:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-26T08:58:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-02-16T08:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-01-28T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-27T10:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-26T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-01-07T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-12-16T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-12-16T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-12-15T11:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-12-09T10:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-12-02T11:28:27.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  38. 2015-11-23T11:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-10-22T11:25:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-10-14T09:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.