STJ — 00004064720154040000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f5b807f5a310e6034cd4859df87ab8247f094beaf55822768736a9cbde1ead5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-08-20T09:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-08-20T09:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-08-25T19:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

4. 2021-09-17T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2021-11-23T14:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2021-11-23T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2022-05-12T12:57:57.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

8. 2019-08-13T14:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2021-08-27T05:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2021-09-21T05:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2022-05-06T05:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2022-05-17T15:57:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
13. 2022-05-20T05:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2022-06-13T13:38:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2022-06-13T13:38:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2021-08-25T19:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2021-08-26T19:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2021-09-17T08:48:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2021-09-20T09:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2021-09-20T18:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2022-05-05T17:04:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
22. 2022-05-05T18:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2022-05-19T15:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2022-05-19T19:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)