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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 00016764220138020051

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 611b60a41d0a3f3c25989de3631476f84a6ddb857b83c918401151f783cfea17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-01-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-08-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-03-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-01-14 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-10T23:18:55.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130927000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 611b60a41d0a3f3c25989de3631476f84a6ddb857b83c918401151f783cfea17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-03-04
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-26
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-20T13:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2014-05-19T12:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-06-18T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2014-06-18T12:45:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2014-11-25T13:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-09-25T12:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-09-25T12:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-10-06T11:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-09-14T08:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-06-02T09:55:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2016-06-15T08:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-12-07T11:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-12-14T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-01-03T12:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-11-06T16:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-07-23T12:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-08-25T09:27:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2020-08-25T09:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-08-26T12:27:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-03-03T13:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-04T11:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-03-04T11:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-03-15T13:19:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  24. 2021-03-15T19:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-03-16T10:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-05-11T11:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-05-11T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2021-05-11T11:57:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2014-03-19T09:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-01-14T11:26:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  31. 2013-09-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  32. 2013-09-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-09-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-22T11:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.