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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Concurso de Credores — TJSP 00048162320018260347

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 01 CIVEL DE MATAOGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eafaaaee6666f57ed7b49c93ce2dca63d6d9696bd339e710b131e2bb1d9fc95

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 3eafaaaee6666f57ed7b49c93ce2dca63d6d9696bd339e710b131e2bb1d9fc95
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2004-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2004-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2004-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2004-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2004-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2012-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2013-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2013-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2013-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2013-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2014-05-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2017-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2023-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2023-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:36:44.838901421Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010214133957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3eafaaaee6666f57ed7b49c93ce2dca63d6d9696bd339e710b131e2bb1d9fc95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-04 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Publicação (TPU 92)
2023-01-26
Remessa (TPU 123)
2023-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-27
Apensamento (TPU 135)
2013-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-17
Publicação (TPU 92)
2013-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-13
Publicação (TPU 92)
2013-03-13
Publicação (TPU 92)
2012-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-06-04T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2001-08-14T10:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-06-24T08:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2002-06-25T09:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2002-07-19T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2002-07-22T10:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2002-07-24T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2002-07-25T12:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2002-07-29T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2002-08-13T16:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2002-11-04T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2002-11-07T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2002-11-14T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2002-11-19T13:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2002-11-21T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2002-12-10T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2003-02-24T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2003-02-28T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2003-03-12T17:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2003-03-17T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2003-03-27T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2003-03-28T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2003-04-14T17:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2003-04-25T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2003-05-05T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2003-05-08T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2003-05-20T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2003-05-22T16:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2003-06-24T18:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2003-07-30T17:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2003-08-05T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2003-08-05T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2003-08-12T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2003-09-26T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2003-11-13T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2003-11-17T13:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2003-12-12T13:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2004-02-12T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2004-02-17T10:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2004-02-27T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.