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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00010290420118250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47c81ba2cfb810b761c165958009ce82a607e155484e79c6f66b1246250862e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-11-05 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-26 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24
(TPU )
2016-02-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-02
(TPU )
2014-09-02
(TPU )
2014-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-26
Definitivo (TPU 246)
2014-08-26
(TPU )
2014-06-25
Documento (TPU 581)
2014-06-11
(TPU )
2014-05-29
(TPU )
2014-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T11:09:22.000Z — (TPU )
  2. 2014-09-02T12:05:35.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-02T12:04:21.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-26T12:02:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-11T11:23:47.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-29T08:47:51.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-18T08:41:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-08T11:08:09.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-08T11:05:15.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-12T13:42:47.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-10T11:10:24.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-03T15:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-08-26T11:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-08-26T11:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-25T10:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-05-24T17:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-11-05T12:09:12.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  18. 2013-10-21T13:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-18T10:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-10-15T10:50:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-08T11:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-10-03T10:06:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-09-16T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-10T10:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-08-13T12:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-07-18T20:54:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-07-18T20:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-18T20:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.