TJSP — 00112135620168260482
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea44a9b91fd4889c7c070fd99df6bdc4e4d490f112eae3f987177e7a3115105
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-23T16:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-23T16:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-23T17:01:59.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-05-23T17:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-24T14:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T14:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24T14:48:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-24T16:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T11:03:46.000Z — Não-Homologação de prisão em flagrante (TPU 146)
- 2016-05-25T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-05-25T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-30T09:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-31T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T14:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-10T11:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-06-10T11:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-10T11:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-14T12:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-30T11:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-30T12:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-05T10:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T10:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T16:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-11T09:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-19T14:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-07-19T16:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-21T17:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-25T11:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27T09:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27T09:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-29T18:25:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-08-10T17:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T15:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-20T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T14:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-12-02T12:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-09T11:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T16:49:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00056533220208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00179577120178130166 — Recurso Especial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006592820208152002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Regional das Garantias
- STJ — 00004298020228120035 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000302320218171110 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPB — 00006578820208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJMS — 00002250720258120043 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara
- TJPI — 00001903120208180051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada