Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001575520145030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be7e12c08d99e0eac37b4a1129ab795fb19dedcf3175c42d1a6cb3d01c895eb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1be7e12c08d99e0eac37b4a1129ab795fb19dedcf3175c42d1a6cb3d01c895eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:54.937850611Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1be7e12c08d99e0eac37b4a1129ab795fb19dedcf3175c42d1a6cb3d01c895eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2014-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-22
Conclusão (TPU 51)
2014-05-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-07
Conclusão (TPU 51)
2014-05-02
Conclusão (TPU 51)
2014-04-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-29
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-10
Audiência (TPU 970)
2014-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Base de Cálculo | Adicional de Insalubridade | Feriado em Dobro | Citação | Adicional de Hora Extra | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.