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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001754020105030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f394ad9377ad7196fbe10f6f671aa76966f32ff5ea7134319621695f6dc4506

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001754020105030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | FGTS | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f394ad9377ad7196fbe10f6f671aa76966f32ff5ea7134319621695f6dc4506. SHA-256 do comentário: a35ca9e0afbdd755f5ce1a992fd467682cdf7aa7bff0d0e2b922903f5ae694f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-06-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2011-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-07-11 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2011-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2011-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2011-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2011-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:01.276650482Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f394ad9377ad7196fbe10f6f671aa76966f32ff5ea7134319621695f6dc4506

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Recebimento (TPU 977)
2017-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2011-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Liberação/Entrega das Guias | Citação | Adicional de Hora Extra | FGTS | Juros | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  11. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.