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TRF1 — 00000231520194013815

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara Única de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fc55fd42f51bc12725b4476a27cc876863e8506bb4791f729c27c0eb6b389d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-08: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-05-20: Remessa (TPU 123)
2021-05-20: Documento (TPU 581)
2021-05-20: Documento (TPU 581)
2020-10-14: Documento (TPU 581)
2020-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02: Petição (TPU 85)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T15:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T09:56:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-10T18:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-18T11:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-31T18:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-20T18:15:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-03-21T18:15:44.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2019-03-21T18:15:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-03-21T18:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-03-21T18:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T15:02:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-05-03T09:25:18.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-05-03T12:40:52.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T17:41:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-05-20T10:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-08T15:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T12:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:02:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T13:30:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-09-19T09:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T15:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T15:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T14:11:01.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T15:06:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T15:06:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
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2019-12-16T14:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T14:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-24T14:13:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T13:40:11.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2020-05-22T14:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T14:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T16:45:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-26T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-26T13:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-05-26T13:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

2020-07-03T13:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "Vara Única de São João Del Rei"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00160365120238272729 — Execução Fiscal · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São João Del Rei / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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