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TJBA — 00037857520188050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a7a9e2a6ec3ac59eafdbbed3cda69c8690a6be802455b91e476625d45351b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22: Documento (TPU 581)
2018-11-13: Definitivo (TPU 246)
2018-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13: Documento (TPU 581)
2018-11-09: Incompetência (TPU 941)
2018-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-08: Audiência (TPU 970)
2018-11-08: Conclusão (TPU 51)
2018-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-31T13:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-31T13:11:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 25
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2018-07-31T13:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T13:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T13:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T16:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T16:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T16:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T17:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2018-08-17T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2018-08-20T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2018-08-20T16:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2018-09-04T13:43:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  }
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2018-11-08T14:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2018-11-08T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17126",
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2018-11-08T14:06:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2018-11-09T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-11-09T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-11-09T18:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-11-13T16:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-11-13T17:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2021-07-22T14:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-08-01T13:09:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
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  }
}

2018-11-13T16:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-31T13:09:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-09-04T10:53:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-11-09T16:19:30.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00118197720128260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 03 CRIMINAL DE SANTOS
TJES — 00001403720178080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJSP — 00100502420188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 04 CRIMINAL DE SANTOS
TJSP — 00135780820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 04 CRIMINAL DE SANTOS
TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000277120188170270 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TJDFT — 00104437320168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF