TJMT — 00000248919978110086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f19fb8aa7ef11b1dcb8d2761f1b52bb7483922c6540f72d6853f82717eaa1573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-15 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2004-12-15T09:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2012-09-21T13:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-08-21T11:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2019-10-26T09:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-06-09T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-09-11T16:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-09-15T16:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2020-09-21T17:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-02-18T16:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-02-19T17:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-03-19T16:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T15:32:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T15:33:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-09T15:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-14T17:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-14T17:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-20T12:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-05-31T14:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-06-02T05:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-06-02T05:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-06-18T14:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-06-26T05:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-07-18T03:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-08-26T15:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2005-02-07T10:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2005-05-01T17:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2005-11-15T20:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-01-18T16:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-01-18T18:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-01-24T10:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-03-17T17:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-03-27T14:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-05-02T16:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-05-05T17:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-05-19T12:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-06-03T10:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51745", "nome": "Vara Única - Nova Mutum" } } - 2006-06-21T09:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2006-07-10T18:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2006-11-21T10:40:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2006-11-21T11:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2006-12-04T19:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2007-01-15T15:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2007-01-15T17:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2007-01-15T18:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2007-01-15T18:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2007-01-17T12:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2010-09-02T18:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2010-09-09T10:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2010-12-29T16:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-02-18T16:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-02-18T16:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-03-19T16:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-04-20T12:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-05-31T14:47:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } } - 2021-08-26T15:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8027", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51680497720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51825657320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51638354720208130000 — Recurso Especial · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00271110320048210084 — Execução Fiscal · 2004-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Vara Judicial - Butiá
- TJDFT — 00167904820148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003020220038110015 — Execução Fiscal · 2003-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- TJRS — 00050493820128210132 — Execução Fiscal · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00264217620018210084 — Execução Fiscal · 1999-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Vara Judicial - Butiá
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