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TSE — 06004055120186000000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783d37102ecd1289b0b1e28f4f7244549cea8b326688ed59f1fb7bfd1a9e9e66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 385 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-28 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-27: Documento (TPU 581)
2025-02-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)
2025-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-02: Recebimento (TPU 132)
2024-12-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 385. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-30T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T18:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T19:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-08T14:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-10T15:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-27T17:34:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-06-18T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T17:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T17:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T17:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T17:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-18T17:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T17:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-22T16:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T15:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-05T16:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T16:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2022-11-03T10:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T18:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-09T23:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-10T09:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-10T09:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-11-11T21:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-11-11T21:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-11T21:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-11-12T19:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T16:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-21T20:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-21T20:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-11-29T17:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-12-02T10:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2022-12-02T10:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2022-12-02T13:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-12-02T13:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-16T14:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-16T14:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-16T14:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004289420186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-04-30 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06000322620236050155 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STJ2
TRE-SP — 00007678420156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GAB03
TRE-RN — 00000654820116200000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
TRE-BA — 06000488220206050155 — Cumprimento de sentença · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-PE — 06001520720246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL

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