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TRT21 — 00002970920245210017

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de CaicóGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc44f76843a62d2913e1ba63c8b94f754fec4b9e6e0f3859cb023fb001dd5eaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Definitivo (TPU 246)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30: Publicação (TPU 92)
2024-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-26: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-10T22:05:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T07:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T07:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T13:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T15:22:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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2024-04-12T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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```

2024-04-12T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2024-04-12T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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2024-04-25T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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2024-04-25T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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2024-04-26T17:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T17:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2024-04-26T17:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
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}

2024-04-30T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2024-04-30T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2024-04-30T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```

2024-04-30T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2024-05-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2024-05-03T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
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2024-04-11T15:22:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22292",
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  }
}
```
2024-04-11T15:22:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}
```
2024-04-26T17:49:14.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
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2024-04-26T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
}

2024-04-26T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22292",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caicó"
  }
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2024-04-26T17:50:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "22292",
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2024-04-26T17:50:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-03T15:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

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{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / RECIFE - 18A VARA
TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000870820245060103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000870920265060371 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT23 — 00001736220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT12 — 00000895720245120055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT12 — 00000895220255120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT18 — 00004487420265180053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / Anapolis - 03a Vara

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