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TJRO — 70004002720198220005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b59f64e7a01999a2452607eddcd289ac633c110ee08e01242b17a3606257c580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Documento (TPU 581)
2021-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Publicação (TPU 92)
2021-06-30: Petição (TPU 85)
2021-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-28: Documento (TPU 581)
2021-06-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T01:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-07-24T16:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-20T17:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-02-12T08:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-21T16:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-21T16:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-18T10:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-29T08:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-29T16:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-23T15:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-01-28T12:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-09T03:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-09T03:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-05-26T05:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-12-17T00:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-03-19T09:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-04-10T14:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-18T09:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-04-12T10:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-09T03:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-09T03:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-05-23T05:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-04-29T11:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-29T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-03-07T00:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-05-15T10:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-29T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-01-16T16:14:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-06-12T02:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-09T04:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-03-04T17:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-07T15:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-08-01T11:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-19T15:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-26T12:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-02-04T08:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-01-13T15:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-28T18:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-05-08T07:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-15T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4443",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000293220198173010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJPE — 00000248520198173470 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJRN — 00008532020108200133 — Cumprimento de sentença · 2010-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TJRO — 70483735820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 3ª VARA CIVEL
TJPE — 00000078820198172390 — Cumprimento de sentença · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJAP — 00027885720228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 4ª Vara Cível de Macapá
TJMT — 00003244020188110078 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJAC — 00048761720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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