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TRT4 — 00009445320115040010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be57f4eb8c9c6b3333ec0e322c56b6c7ec74a8e85397cca50243bf51c97ea436

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-05 a 2021-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-20
Provisório (TPU 245)
2019-11-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-20
Remessa (TPU 123)
2016-05-09
Provisório (TPU 245)
2014-07-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-04-14
Petição (TPU 85)
2013-11-21
Petição (TPU 85)
2012-12-20
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Acúmulo de Função | Exame Médico Adminissional/Demissional | Adicional de Hora Extra | Anotação/Retenção da CTPS | Imposto de Renda | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46954",
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}
  3. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  6. 2011-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
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    "codigo": "46954",
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  7. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "46954",
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  8. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46954",
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  }
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  10. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  11. 2021-11-25T19:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "46954",
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  12. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  16. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  17. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  18. 2019-11-20T08:47:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  19. 2019-11-20T10:13:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  20. 2021-11-25T19:19:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46954",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  21. 2021-11-26T14:01:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  22. 2021-12-18T16:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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