TJRS — 00008291620178210166

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - IvotiGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51715c2afebf0c21184b41d5669ccc97ec06b1859c855018f7a5c7a81607dd84

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2017-04-04T14:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-06T09:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-05T14:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-06T10:33:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-06T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-18T12:16:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-03T15:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-05T12:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-04-05T12:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-05-31T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-06-06T09:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-06-09T11:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-16T17:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-27T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-02T13:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-09-06T15:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-21T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-09-26T12:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-10-05T16:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-10-06T13:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-11T17:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-10-13T13:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-10-18T12:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-10-30T12:59:58.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  25. 2017-10-30T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-16T15:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-11-16T15:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-29T17:06:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2017-11-29T17:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-11-29T17:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-02-13T12:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-03-06T12:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-08-11T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-11-03T15:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.