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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006556220138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10322f35a9fc290eef73b139cbe67432ad6b3ddd0be38c0761a5d5853fd7b8df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-12-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-11-07 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T01:33:19.410000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130920120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10322f35a9fc290eef73b139cbe67432ad6b3ddd0be38c0761a5d5853fd7b8df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-20 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Documento (TPU 581)
2015-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-27
Recebimento (TPU 132)
2014-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-18T13:31:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T10:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-28T12:58:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-20T11:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-11T13:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-11-11T13:16:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-17T09:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-03-02T12:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-29T09:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-24T20:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-24T20:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-02-09T13:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-01-27T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-27T10:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-13T09:37:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-07T11:43:57.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  17. 2014-10-31T13:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-31T10:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-04T10:57:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-06-30T10:14:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-06-20T11:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-10-18T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-10-18T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-10-17T12:05:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-10-17T12:03:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-09-20T09:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-20T09:09:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.