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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004103120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21147d3b8e35ca8b176114a00a6398db17d051321141e8880a9f4af6d1c92358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2012-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2012-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2012-11-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-10-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:47.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21147d3b8e35ca8b176114a00a6398db17d051321141e8880a9f4af6d1c92358

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-10-03
Procedência (TPU 219)
2013-08-20
Conclusão (TPU 51)
2013-07-31
Recebimento (TPU 132)
2013-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-07T10:16:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T07:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-08T14:13:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-10-14T14:02:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-06-12T11:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-06-12T11:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-11-20T10:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-06T20:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-11-05T21:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-11-01T12:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-10-18T12:23:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-11T11:04:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-08-22T17:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-02-29T11:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-20T11:06:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-20T11:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-25T13:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-03-09T12:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-10-03T09:17:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  20. 2013-08-20T14:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-07-31T13:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-06-18T09:52:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-10-10T11:38:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-10-10T11:37:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-09-18T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-08-20T13:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.