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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001338420138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ec41e472f5a7e4980a5246ace6fc0d7f85bc49ac49aaa4fec051325c1464c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2013-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2013-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2013-04-16 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2013-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2013-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-01-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-01-30 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:56:22.582000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2ec41e472f5a7e4980a5246ace6fc0d7f85bc49ac49aaa4fec051325c1464c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-26
Definitivo (TPU 246)
2014-04-22
Documento (TPU 581)
2014-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-01-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T16:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-02T07:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-26T11:27:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-26T11:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-31T09:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-24T10:59:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-10-24T10:58:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-16T14:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-12T13:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-08-01T08:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-15T11:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-29T09:38:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-16T13:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-04-04T21:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-18T14:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-02-19T15:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-05-22T09:19:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-08-26T09:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-08-26T09:49:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-04-22T12:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-02-05T07:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-01-31T09:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-01-30T16:07:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2013-11-25T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-10-18T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-10-18T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-10-05T14:19:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-10-05T14:18:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-09-23T20:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-30T11:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-26T15:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-21T07:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-07-15T22:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-07-15T11:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-07-03T11:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-03T09:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-06-28T11:54:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-18T10:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-06-18T10:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.