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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001980620118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7033468634b22437212cd82cf5d5af1af5609ae748efe1bb2ca12e37222e404

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2011-06-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2013-05-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-05-29 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2013-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:01.593000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110607120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7033468634b22437212cd82cf5d5af1af5609ae748efe1bb2ca12e37222e404

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-25
Definitivo (TPU 246)
2013-05-29
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-05-29
Audiência (TPU 970)
2013-03-20
Documento (TPU 581)
2013-03-20
Documento (TPU 581)
2013-03-19
Documento (TPU 581)
2013-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-29T09:51:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-06-08T11:17:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T10:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-03-19T17:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-03-19T17:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-14T09:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-14T07:59:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-11T12:59:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-23T12:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-11-19T13:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-07-23T13:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-13T10:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-06-25T14:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-06-25T14:57:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-05-29T09:51:37.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  16. 2013-03-20T08:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-03-20T08:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-03-19T14:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-03-18T11:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-03-13T14:43:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-03-11T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-03-11T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-03-11T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-03-05T12:14:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-03-05T12:13:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-01-29T16:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-01-23T12:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-01-23T10:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-11-19T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-06-07T12:45:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-06-07T12:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.