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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000823220158250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1293d3d1c6ddc09ba0e9fa9039f101831dd5d2cbeb4442cd94c73d87029158cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:28:26.621000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150320120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1293d3d1c6ddc09ba0e9fa9039f101831dd5d2cbeb4442cd94c73d87029158cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Decisão (TPU 3)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-19
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T14:28:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T07:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-05T10:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-16T10:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-16T10:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-31T10:43:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-27T09:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-13T09:01:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-25T08:49:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-27T11:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-14T13:30:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-27T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-15T09:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-13T10:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-06T11:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-27T09:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-20T12:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-02T11:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-02-16T08:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-09-15T11:23:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-08-24T12:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-19T12:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-04T13:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-23T09:44:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-07-20T08:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-14T12:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-07-14T09:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-13T11:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-06-25T08:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-06-25T08:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-05-13T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-06T08:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-04-22T14:28:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  34. 2015-04-16T08:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-14T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-14T10:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-07T13:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-06T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-06T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-26T09:43:57.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.