TJSE — 00499712720138250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b876588649de52149153b58a381ebd81dc6cc07d2b01f8cd732e272db68611

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
(TPU )
2019-07-31
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
Definitivo (TPU 246)
2019-03-15
(TPU )
2019-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13
(TPU )
2019-03-13
(TPU )
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-12
(TPU )
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T09:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-19T07:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-18T10:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-25T07:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-31T10:03:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2016-05-30T11:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2016-05-06T08:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-09T10:42:04.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-15T08:19:43.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-13T10:08:49.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-13T10:04:10.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-12T08:53:44.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-07T14:19:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-01T13:30:03.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-26T07:50:30.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-16T23:19:26.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-30T22:05:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-30T22:05:19.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-10T12:14:34.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-10T10:20:07.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-06T18:09:54.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-23T10:43:58.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-23T10:43:57.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-21T12:30:40.000Z — (TPU )
  25. 2017-02-21T09:53:07.000Z — (TPU )
  26. 2017-02-03T11:16:42.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-01T10:48:08.000Z — (TPU )
  28. 2017-01-23T10:55:09.000Z — (TPU )
  29. 2016-12-13T09:20:53.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-22T10:53:03.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-25T07:38:31.000Z — (TPU )
  32. 2016-10-25T07:25:32.000Z — (TPU )
  33. 2016-09-12T10:30:08.000Z — (TPU )
  34. 2016-08-31T10:06:15.000Z — (TPU )
  35. 2016-08-08T10:47:40.000Z — (TPU )
  36. 2016-08-05T14:07:45.000Z — (TPU )
  37. 2016-08-03T11:45:04.000Z — (TPU )
  38. 2016-08-03T08:36:05.000Z — (TPU )
  39. 2016-07-29T07:20:24.000Z — (TPU )
  40. 2016-07-21T08:44:46.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.