TJSE — 00499712720138250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b876588649de52149153b58a381ebd81dc6cc07d2b01f8cd732e272db68611
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2019-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-09
- (TPU )
- 2019-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-15
- (TPU )
- 2019-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-13
- (TPU )
- 2019-03-13
- (TPU )
- 2019-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Leve | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T09:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T07:43:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-18T10:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-10-25T07:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-31T10:03:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-30T11:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-06T08:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2019-08-09T10:42:04.000Z — (TPU )
- 2019-03-15T08:19:43.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T10:08:49.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T10:04:10.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T08:53:44.000Z — (TPU )
- 2018-11-07T14:19:07.000Z — (TPU )
- 2018-11-01T13:30:03.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T07:50:30.000Z — (TPU )
- 2017-04-16T23:19:26.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T22:05:21.000Z — (TPU )
- 2017-03-30T22:05:19.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:14:34.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T10:20:07.000Z — (TPU )
- 2017-03-06T18:09:54.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T10:43:58.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T10:43:57.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T12:30:40.000Z — (TPU )
- 2017-02-21T09:53:07.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T11:16:42.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T10:48:08.000Z — (TPU )
- 2017-01-23T10:55:09.000Z — (TPU )
- 2016-12-13T09:20:53.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T10:53:03.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T07:38:31.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T07:25:32.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T10:30:08.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T10:06:15.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T10:47:40.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T14:07:45.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T11:45:04.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T08:36:05.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T07:20:24.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T08:44:46.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00054027620178070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJMG — 14583408520188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000340320258080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJES — 00001572020248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJAC — 00018006520148010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Criminal
- TJAC — 00024960720148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
- TJSE — 00001616420138250072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJSE — 00014376520148250050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores