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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000023720155030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47548fa62b5cc3bdc2a3fb48f0be98ede1266cc8dcdfb1ae7cc9c814a3d96196

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 47548fa62b5cc3bdc2a3fb48f0be98ede1266cc8dcdfb1ae7cc9c814a3d96196
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-03-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2016-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2017-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:55.533995975Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 47548fa62b5cc3bdc2a3fb48f0be98ede1266cc8dcdfb1ae7cc9c814a3d96196

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2017-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-29
Recebimento (TPU 977)
2017-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2016-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.