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TRT10 — 00000101320235100009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0107afde75f7da1b35e52eb355c09d806530e383048bfcbe71788768e85c396c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2026-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-11: Definitivo (TPU 246)
2026-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23: Conclusão (TPU 51)
2026-01-22: Desarquivamento (TPU 893)
2026-01-16: Petição (TPU 85)
2025-12-08: Definitivo (TPU 246)
2025-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-07: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13406

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T15:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-09T15:20:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2023-01-09T19:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2023-01-10T16:12:16.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-10T16:12:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-10T16:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-10T16:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-11T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-01-11T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2023-01-12T11:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-12T23:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-16T12:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-16T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-16T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-17T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-01-17T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-25T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-28T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-02-09T14:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-02-14T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-02T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-10T22:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-16T14:53:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-17T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-05-02T17:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-05T01:02:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-05T01:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-05T01:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-06T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-10-06T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-21T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-23T22:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-28T21:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-29T11:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-10-31T01:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-10-31T01:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-11-14T23:59:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-11-20T16:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2025-12-08T12:27:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27636",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT10 — 00001591520235100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT10 — 00001866620265100015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00002801420225130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT10 — 00001314720235100007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT6 — 00000882120235060008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 08A VARA
TRT17 — 00002023420265170012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT14 — 00002324420265140403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT5 — 00000648020255050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

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