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TRE-SC — 06004773520206240021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a77209b5243f9fe5bbe2c8d99c12b535777a56a4be05ee19a7d868ef794cfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-12: Petição (TPU 85)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-08-09: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-30T18:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2021-02-05T14:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-27T17:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-04T17:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-05T16:40:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-09T13:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-10T17:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-08-10T17:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-12T10:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-31T02:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-31T02:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-31T02:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T02:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-17T02:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-08-17T14:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-12-30T18:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-20T15:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-20T16:07:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-23T14:40:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T14:41:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-07-27T13:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-09T16:45:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T18:32:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-18T18:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14623",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL

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