TJSE — 00015117320168250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f99eee03c594ff322a8a37a0f9e82405b8dd47f77813cdf12d556273013dbba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-01
(TPU )
2017-07-06
Audiência (TPU 970)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-12
(TPU )
2017-04-11
(TPU )
2017-04-07
Petição (TPU 85)
2017-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T16:06:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-20T10:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-04-07T14:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-04-05T13:03:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-11-24T07:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-11T10:07:04.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-05T14:04:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-07-01T12:06:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2017-08-01T13:20:23.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-12T09:46:29.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-11T14:44:55.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-06T08:23:47.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-06T08:21:52.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-23T12:03:08.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-22T13:52:58.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-21T15:29:18.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-21T15:28:25.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-21T15:28:25.000Z — (TPU )
  19. 2016-11-21T11:06:11.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-16T17:20:54.000Z — (TPU )
  21. 2016-10-19T08:23:16.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-14T14:27:39.000Z — (TPU )
  23. 2016-07-11T11:39:31.000Z — (TPU )
  24. 2016-07-07T07:48:05.000Z — (TPU )
  25. 2018-07-06T10:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-09-05T15:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-09-05T15:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-08-02T09:22:37.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8404",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
      }
    }
  29. 2017-08-01T13:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-04-06T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-04-06T10:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-04-05T13:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-11-16T16:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-11-16T16:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-11-07T09:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-03T10:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-10-20T08:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-17T11:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-07-11T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-07-11T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.