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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJRS 00010687520118210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61ae2355688132c19e7128abed0f1ddce3e466845401bf774351a6b29f5aa08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-18 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-05 — Preliminar; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-12-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-12-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-03-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2013-03-01 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2013-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2013-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2013-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-10-18 no assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-12-05 no assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-12-26 no assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-02 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2013-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-21
Recebimento (TPU 132)
2013-08-06
Recebimento (TPU 132)
2013-04-17
Recebimento (TPU 132)
2013-03-01
Preliminar (TPU 12753)
2013-03-01
Documento (TPU 581)
2013-02-19
Recebimento (TPU 132)
2013-01-24
Recebimento (TPU 132)
2013-01-24
Recebimento (TPU 132)
2013-01-18
Recebimento (TPU 132)
2012-12-26
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-02T10:35:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-07T09:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-10-18T10:39:52.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-12-05T16:09:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ]
}
  5. 2012-12-10T16:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2012-12-11T09:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2012-12-26T16:04:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2013-03-01T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2013-03-01T11:30:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2011-03-03T10:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-22T16:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-10-31T10:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-11-09T12:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-11-13T10:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-12-05T16:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-12-11T09:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-01-18T08:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-01-24T16:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-01-24T16:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-02-19T10:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-04-17T18:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-08-06T11:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-08-21T16:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-08-22T10:05:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-03-04T13:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.