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TRE-RN — 00000047420136200015

Classe: Execução FiscalOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c33c98cbdff64f2fd7e4069c18d1b8d17564a4aa05eaee6ae30efa9d715e4d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05: Documento (TPU 581)
2025-02-05: Documento (TPU 581)
2025-01-29: Publicação (TPU 92)
2025-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-21T12:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T14:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T12:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T09:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-26T17:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T09:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T09:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T16:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2013-03-01T09:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-01-14T12:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-03-22T12:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-21T13:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-26T17:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2019-02-27T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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```

2019-05-16T10:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-30T10:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-07T18:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T18:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T18:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-18T21:18:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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  }
}
```

2021-10-18T21:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-26T02:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
```
2021-10-26T02:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T02:39:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}
```

2021-12-16T12:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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  }
}

2022-11-17T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T11:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T09:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-22T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-28T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-28T13:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-28T13:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-29T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00189784920096200000 — Execução Fiscal · 2009-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000392920256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-GO — 06000380320206090066 — Execução Fiscal · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros

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