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TRE-PI — 00000249320196180085

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d274e022bb879e37c4ea63c6a3f5737c5ec97ba1bbdd62101211dff0a270bccc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06: Publicação (TPU 92)
2023-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-05: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2023-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-30T13:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2019-04-15T09:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2019-06-13T08:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-23T12:17:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-24T13:26:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-24T15:24:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-24T15:28:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-24T15:28:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-01-25T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-04-08T14:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-11-17T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-11-24T21:30:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-12-06T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-03-07T08:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-03-09T10:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-04-07T09:13:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2022-04-21T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-02-09T16:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-04-03T12:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-05-19T08:54:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-05-23T09:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-05-31T13:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2023-06-16T10:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-08-09T08:57:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2021-09-20T12:31:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-01-27T12:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14454",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

2022-12-12T09:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2022-12-12T09:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2022-12-12T09:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2022-12-13T02:03:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}
```

2022-12-14T05:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2022-12-16T10:49:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-01-24T03:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-01-24T03:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-01-24T03:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-03-31T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-03-31T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-03-31T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-03-31T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

2023-03-31T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14446",
    "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000371820216240049 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000381220246240012 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001100520226060033 — Inquérito Policial · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TSE — 06003962120236070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / GABINETE STF3
TRE-AM — 06004053920206040010 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000384320236240013 — Inquérito Policial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000324720246090036 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000315820266090047 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2026-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS

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