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STJ — 00000346119938170360

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b35f450808a449aa5470d496f6b8bfa436e71daf0673e580d87722c9d9fbe58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-08
Mandado (TPU 106)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Mandado (TPU 106)
2018-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-03
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-01T15:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T15:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-22T08:36:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-04-04T19:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-04-05T14:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-04-05T14:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-05-03T16:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-05-04T09:01:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-05-04T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-08-06T15:56:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2018-08-08T19:49:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2018-08-14T17:23:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  13. 2018-01-16T17:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-19T11:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-23T05:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-05-03T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-03T16:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-08-02T18:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-08-03T16:03:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2018-08-06T05:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-09-06T05:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-11-05T14:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-11-05T14:02:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-02-22T19:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-04-03T11:48:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-04-03T11:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-03T16:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-08-03T20:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-09-04T18:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-05T18:46:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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