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STJ — 00004145320228272700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5238f17afcd1fcbff5b38ddeee09237fbaf347554f0470f23d325944e0f16170

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-02
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-31
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2023-05-11
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-10
Recebimento (TPU 132)
2023-05-10
Remessa (TPU 123)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Penhora / Depósito/ Avaliação | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-04T14:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-04-04T14:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-05-10T12:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-11T14:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-05-11T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-03-21T08:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-05-10T15:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-31T19:40:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-06-02T05:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-06-27T14:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-06-27T14:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-05-31T19:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-01T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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