STJ — 00004150220128140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 899268d9b77139da6e7ee2bcbcd8b7200132a928b72a2421057f675206029815
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2018-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T13:44:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-27T17:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-27T17:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-18T15:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2016-02-19T16:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-16T11:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-16T15:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-21T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-06-21T14:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-27T17:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-29T09:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-07-04T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-11T15:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2017-07-11T15:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2017-07-11T15:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2017-07-11T15:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-07-20T09:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-03T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-10-03T15:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-10-09T16:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-06T17:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-06T17:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-11-27T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-12T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T15:48:31.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2017-06-14T06:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-27T05:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-10T18:08:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-10-13T05:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-25T12:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T16:33:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-11-06T05:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-11T13:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-11T13:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-17T17:31:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-18T08:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-13T22:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-16T11:53:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-16T14:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-21T10:42:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004238620178260608 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- STJ — 00000242320188260608 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJAP — 00031914420188030008 — Execução da Pena · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004183820218160047 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJRJ — 00395320320108190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00280552520188190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00226194220078190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
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