Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000033720216150035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1cc9e61af893c8f3dd3659f2c4c8efdfa3edca315cf31ddb068def46a2fca0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-24: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Publicação (TPU 92)
2023-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-04-30T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-05-26T14:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-12-16T14:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-13T21:02:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-13T21:02:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-29T12:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-29T12:42:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-11-25T14:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-22T16:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-28T10:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-24T10:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-01T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-01T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-22T02:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-10T13:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-03-10T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-10T15:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-10T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-10T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-11T03:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2023-05-11T03:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-16T06:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-16T06:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-16T06:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-01T10:15:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-01T10:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-01T10:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-01T11:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-01-07T15:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-04-30T17:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-06-09T16:13:01.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2022-01-20T11:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-04-01T14:48:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-07T10:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-07T10:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-02-07T11:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-04-17T09:27:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2023-04-17T09:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-01T11:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096920246130237 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-SC — 06000362820226240104 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 104 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002171620206180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada