TJSC — 00033678820098240061

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e005320bfa3aa8ccee50900aa286b25793104b45a7135202e2c4c2c908887862

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-07 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11: Definitivo (TPU 246)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-11: Distribuição (TPU 26)
2019-12-11: Publicação (TPU 92)
2019-12-11: Documento (TPU 581)
2019-12-11: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Conclusão (TPU 51)
2019-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-11T10:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-11T10:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-11T10:38:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-02-29T12:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-11T14:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-11T14:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-11T14:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-12-11T14:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
2019-12-10T19:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-12T06:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-27T08:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-27T07:51:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-11T17:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-11T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-19T10:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-09T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-09T15:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-09T12:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-11-30T15:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-30T15:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
2017-11-30T15:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
2017-11-06T17:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
2016-09-29T18:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
2016-06-28T14:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-16T17:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-06T16:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
2014-07-24T12:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
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- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
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- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE