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TJMA — 00000174820218100001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54e0d94de9b9c49c70c65896b589349eb8289640f559c04e21143f1cb5b5efa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-26: Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-19: Petição (TPU 85)
2025-11-18: Conclusão (TPU 51)
2025-11-18: Documento (TPU 581)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T08:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-05T11:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-11T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-11T08:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-11T10:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-18T17:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-18T17:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-18T18:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-22T13:46:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-22T14:58:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-23T09:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-03-04T11:18:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-05-04T12:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-06-23T10:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-06-23T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-13T12:03:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-03-10T10:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-04-08T17:08:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-04-08T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-04-08T18:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T13:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T13:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-03T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-10-18T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-02-17T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-02-17T11:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-02-17T11:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-02-23T15:54:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-01T09:08:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-01T09:08:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-08T19:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-10T12:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-15T17:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-03-15T17:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-04-19T08:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-07-04T11:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-07-04T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-07-04T11:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-07-04T11:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2023-07-04T11:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001944620208100001 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 5� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMS — 00002052020228120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPE — 00000279520238172210 — Inquérito Policial · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJGO — 00181961320188090179 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Judicial
TJGO — 00181141020188090105 — Execução da Pena · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
TJDFT — 00179085820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
STJ — 00003929320198210104 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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