TJPE — 00000018819908170550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c773793b51e2cd5604f6a75888791ce77e14e8362173b8972e5d4a2a5ffca2ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 418 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-13 a 2025-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-31
- Provisório (TPU 245)
- 2024-11-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 418. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T22:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Vara Única de Rio Tinto
- TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Superior Tribunal de Justiça
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