TJPE — 00000018819908170550

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c773793b51e2cd5604f6a75888791ce77e14e8362173b8972e5d4a2a5ffca2ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 418 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-13 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31
Provisório (TPU 245)
2024-11-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-12
Recebimento (TPU 132)
2024-11-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06
Conclusão (TPU 51)
2024-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-11
Publicação (TPU 92)
2024-07-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 418. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T22:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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    }
  2. 2024-11-06T22:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  3. 2024-10-25T08:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  4. 2024-07-29T10:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  5. 2024-07-26T11:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  6. 2024-07-26T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7109",
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      }
    }
  7. 2024-04-29T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  8. 2024-04-29T11:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  9. 2024-04-29T11:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  10. 2024-04-29T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  11. 2024-02-06T16:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
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      }
    }
  12. 2024-02-06T12:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  13. 2024-02-06T12:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  14. 2024-01-26T11:53:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  15. 2023-11-15T14:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
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      }
    }
  16. 2023-11-15T14:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "7109",
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      }
    }
  17. 2023-11-15T14:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "7109",
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      }
    }
  18. 2023-11-15T14:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  19. 2023-11-15T14:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  20. 2023-11-15T14:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2023-11-15T14:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  22. 2023-11-15T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  23. 2023-11-15T14:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  24. 2023-11-15T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  25. 2023-11-15T14:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  26. 2023-11-15T14:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  27. 2023-11-15T14:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  28. 2023-11-15T14:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  29. 2023-11-15T14:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  30. 2023-11-15T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  31. 2023-11-15T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  32. 2023-11-15T14:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  33. 2023-11-15T14:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  34. 2023-11-15T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  35. 2023-11-15T14:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
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  36. 2023-11-15T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  37. 2023-11-15T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  38. 2023-11-15T14:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  39. 2023-11-15T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }
  40. 2023-11-15T14:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7109",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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