TRE-SP — 06000251920226260144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a194e9d876edbeaf696948d8b042085362e89f04097b5b0bbfb29bb94ccfe1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-25
- Reativação (TPU 849)
- 2022-09-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-25
- Reativação (TPU 849)
- 2022-09-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-05T14:43:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-08-29T01:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-08-29T01:03:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-08-30T01:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257020226260224 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 224 ª ZONA ELEITORAL - CARDOSO
- TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06001776820216200015 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256620256260159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA
- TRE-SP — 06000258820266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 205 ª ZONA ELEITORAL - CERQUEIRA CÉSAR
- TRE-MT — 06000679520216110055 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
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