TJSC — 50025889420208240018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de ChapecóGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8763226fb987a0f7be4cb2373198e909e79cbf118700e5d16da277bf9cfc47fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-26
Confirmada (TPU 12283)
2020-05-26
Petição (TPU 85)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-25
Denúncia (TPU 402)
2020-05-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T18:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2020-06-08T10:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-26T18:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-05-26T14:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-05-25T18:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-02-27T12:43:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  7. 2020-02-21T12:26:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  8. 2020-02-07T09:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2020-06-08T10:57:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-26T14:31:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-26T14:03:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-05-25T20:10:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-05-25T19:26:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2020-05-25T19:26:50.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "13818",
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  15. 2020-05-25T18:24:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.