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TJAP — 00029347920198030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c206046b0c6ab0e2fb25ad29a2d3f29f4f56e284e340b4ee3f3463fcd66aa9cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Conclusão (TPU 51)
2020-09-30: Recebimento (TPU 132)
2020-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24: Remessa (TPU 123)
2020-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
2020-02-10: Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-27T07:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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  }
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2019-11-27T08:02:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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2019-11-27T08:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-27T09:12:33.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2019-11-28T10:43:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T14:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T19:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T12:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2019-11-27T07:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-11-27T07:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
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2019-11-27T08:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
```
2019-11-27T08:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
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```

2019-11-27T08:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
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2019-11-27T09:12:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T09:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T10:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T10:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T08:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T17:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T11:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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2020-01-07T11:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T17:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-01-14T17:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-01-28T19:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-02-05T14:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-02-07T19:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T10:51:59.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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  }
}
```
2020-03-10T10:02:42.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6406",
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}
```

2020-05-26T09:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T09:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

2020-08-21T12:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-09-24T12:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-09-30T15:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2020-10-06T13:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-10-07T11:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2020-10-07T12:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00191475820188090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00190421320168090175 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00194202820208090110 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJAP — 00029713820218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000155820218160083 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00029607220228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJDFT — 00220412420168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

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