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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJRS 50006843320168210060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de PanambiGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5240926b28d8c2a935e3482711bf04702bfcaa818a9f81b7dd6eba30a2ee8422

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-09-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-09-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:22.390900181Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160922000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5240926b28d8c2a935e3482711bf04702bfcaa818a9f81b7dd6eba30a2ee8422

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-09-22
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2021-07-05
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-10T01:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-10-25T15:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-09-22T15:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-05T17:07:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-11-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2021-11-16T12:48:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-09-22T15:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-09-22T13:48:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2021-09-22T13:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.