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Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJPE 00000295720208170630

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1abc3f5cd7c7708be62928810e7c4a678fa3048c631285d34dd402ce6da79221

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-04-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-19 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-11-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-02-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-02-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-02-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-05-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-09-25 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29
Definitivo (TPU 246)
2023-09-25
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-18
Documento (TPU 581)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T10:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-05T17:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2020-04-28T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-19T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-19T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-11-08T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-11-12T08:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Ofício",
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  8. 2022-02-16T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-02-18T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-02-21T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-05-25T08:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-05-25T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  13. 2023-09-25T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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  14. 2020-03-05T17:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-04-24T10:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-09-29T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.