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TRE-AM — 00000458420196040012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4bc0aab347e48bc0bb9c885338a5e1f96caa364fe61b8dc6b8a16f5c1725283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27: Publicação (TPU 92)
2022-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-26: Petição (TPU 85)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-05T12:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2019-06-05T12:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2019-12-19T09:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T09:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-22T11:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-22T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-22T12:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-22T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T12:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T12:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-22T12:57:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-22T13:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-22T13:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-22T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
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  }
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2021-04-22T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-22T13:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-22T13:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-25T16:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-25T16:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-11T13:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-08T18:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-26T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-18T10:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-16T12:48:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-26T13:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-26T13:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-27T02:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-27T02:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-11T02:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-27T02:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-27T02:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-18T09:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-05T12:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-05T15:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-21T15:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-25T14:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-04T10:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14347",
    "nome": "12  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-AM — 00000571120196040041 — Prestação de Contas Anual · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 41 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06014015320226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003471120246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada